Supremo acolhe denúncia contra deputado Asdrubal Bentes

Ministro Celso de Mello determina o arquivamento do pedido de habeas de Suzane Von Richtofen

Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Defensoria alega princípio da insignificância em habeas de acusados de furto de bicicleta

Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Subsídio: AMB entrega propostas a resoluções do CNJ

TST e TRTs desenvolvem sistema integrado de informática

Também estiveram presentes na abertura da reunião os ministros João Oreste Dalazen e Renato de Lacerda Paiva.

Quais são os impactos do metaverso no Direito?

Ficou curioso e deseja compreender melhor sobre o tema? Então, vem com a gente!

A problemática do tipo penal “fraude eletrônica”

Por Emanuela de Araújo Pereira.

Carteira do Idoso: benefícios e como emitir online

A Carteira do Idoso garante transporte gratuito, descontos e atendimento prioritário para pessoas com 60 anos ou mais. Veja como emitir online ou no CRAS

Andrade Maia Advogados obtém decisão favorável para empresas que contestam envio de informações trabalhistas e a divulgação pública de dados através do Relatório de Transparência Salarial do governo

A liminar desobriga a Drogarias Pacheco S/A e a Drogaria São Paulo de enviar os dados sobre campanhas de igualdade salarial, promoção interna dos funcionários e de divulgar o relatório em seu site e/ou redes sociais

Importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria

O presente artigo discorre sobre a importância da data de entrada do requerimento da aposentadoria.

Tertúlias Criminológicas discutirá Políticas de Segurança Pública nesta terça-feira

O encontro discutirá o tema "Qual política de segurança pública para o Brasil?" e contará com a presença dos juristas Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

2ª Turma: gravidade do crime não é fundamento para prisão preventiva

Em três julgamentos distintos - os dos Habeas Corpus 97028, relatado pelo ministro Eros Grau, 95237 e 93056, relatados pelo ministro Celso de Mello.

Declaração anual do MEI e Imposto de Renda: quem deve emitir?

Especialista fala sobre a diferença entre as duas declarações e chama a atenção para os prazos para fugir de multas

Médicos vão à Justiça pelo direito de divulgar pós-graduações

Resolução, que já foi considerada ilegal pela Justiça Federal, impede que profissionais divulguem especializações válidas pelo MEC

Pet na estrada no Carnaval: 3 multas que você pode evitar ao viajar com seu animal

Guia de Viagem Pet Friendly revela como transportar seu cão e gato com segurança na estrada para curtir o feriadão ao lado do seu melhor amigo.

Revista MP e o Sistema de Segurança Pública Brasileiro está com chamada de artigos aberta

Publicação é uma iniciativa da Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública do CNMP.

Universidade não pode negar matrícula de candidatos por documento fora do padrão

Estudante preencheu a documentação necessária para sua matrícula em formato diferente do cobrado pela Universidade.